Termos de Uso

1. Quem oferece o Guia Eusébio

O Guia Eusébio (guiaeusebio.com.br) é operado por ROCHA CODE SOFTWARE LTDA, CNPJ 65.835.363/0001-92. Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser enviadas para [email protected].

2. O que é a plataforma

O Guia Eusébio é um diretório e feed de comércio local da cidade de Eusébio/CE, onde estabelecimentos ("lojistas") divulgam seus negócios e consumidores descobrem e interagem com o comércio da cidade. Hoje o uso é gratuito.

A plataforma não é uma marketplace: ela não processa pagamentos nem intermedia vendas entre lojista e consumidor. Eventuais recursos de pedido que venham a ser disponibilizados apenas organizam a solicitação e a repassam ao lojista — a negociação, o pagamento e a entrega acontecem sempre diretamente entre o cliente e o estabelecimento.

3. Cadastro e conta

O acesso é feito por código enviado ao e-mail informado (sem senha). Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail seguro e por todas as ações realizadas na sua conta.

Lojistas são responsáveis pela veracidade das informações do estabelecimento (nome, endereço, categoria, horário de funcionamento) e pelo conteúdo que publicam (fotos, vídeos, descrições, itens de cardápio).

4. Conteúdo publicado e moderação

Ao publicar fotos, vídeos, textos ou qualquer outro conteúdo, o lojista declara ter os direitos necessários sobre esse conteúdo e concede ao Guia Eusébio permissão para exibi-lo na plataforma.

É proibido publicar conteúdo que:

• Seja ilegal, enganoso ou viole direitos de terceiros (imagem, marca, autoral);
• Seja ofensivo, discriminatório, de ódio ou que incite violência;
• Envolva, exponha ou sexualize menores de 18 anos, de qualquer forma — tolerância zero, sem exceção;
• Seja destinado a público adulto sem a devida sinalização, ou promova produtos/serviços proibidos por lei.

Podemos remover conteúdo ou suspender/encerrar uma conta que viole estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio quando a gravidade justificar. Qualquer pessoa pode denunciar um post pelo botão "Denunciar" no próprio post, ou pelo e-mail [email protected]; denúncias são analisadas e, quando procedentes, tratadas o mais rápido possível.

Conteúdo que configure crime — em especial contra crianças e adolescentes — será preservado como evidência e reportado às autoridades competentes (Polícia Civil, SaferNet Brasil e/ou Disque 100), independentemente da remoção da publicação.

5. Disponibilidade do serviço

Fazemos o possível pra manter o site no ar, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. A plataforma pode passar por manutenções, instabilidades ou mudanças de funcionalidades sem aviso prévio, especialmente durante esta fase inicial do produto.

6. Limitação de responsabilidade

O Guia Eusébio não se responsabiliza pela qualidade dos produtos/serviços oferecidos pelos estabelecimentos listados, nem por transações, entregas ou pagamentos combinados fora da plataforma. Qualquer negociação entre consumidor e lojista é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

7. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos conforme a plataforma evolui. A data no topo desta página indica a versão mais recente. O uso continuado do site após uma alteração implica concordância com os novos termos.

8. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Eusébio/CE para dirimir eventuais controvérsias.